OBJETIVO

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras e condições para a utilização do site do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, disponível no endereço eletrônico www.pequenocotolengo.org.br. O uso do Website em discordância com as regras a seguir especificadas acarretaram em sanções cíveis e/ou criminais.

APLICAÇÃO

Esta política abrange o site do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, sendo aplicada a todos que utilizam o site, incluindo, mas não se limitando a navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário automaticamente declara que: (a) é penalmente imputável e civilmente capaz, à luz da legislação brasileira; (b) utilizará o site apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir ao site e eximindo o Complexo de Saúde do Pequeno Cotolengo da responsabilidade por qualquer dano decorrente do seu uso.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 Código de Ética e Conduta do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo.

 Política de Privacidade de Dados.

TERMOS E DEFINIÇÕES

Termo de Uso é um contrato eletrônico que define a responsabilidade e orienta a forma de utilização do site por parte do usuário.

RESPONSABILIDADES

 Responsabilidade de elaboração – Gestão de Marketing.

 Responsabilidade de validação – Gestão de Governança, Riscos e Compliance.

 Responsabilidade de aprovador – Diretor Executivo.

DESCRIÇÃO

Todo o conteúdo das páginas com domínio pequenocotolengo.org.br é propriedade do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo. Este conteúdo é protegido por direito de propriedade intelectual.
O usuário concorda que não irá reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, sem permissão expressa, formal e por escrito.

SERVIÇO

No site, o usuário pode acessar conteúdos disponibilizados pelo Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, tais como artigos, notícias, imagens, vídeos, campanhas e ações institucionais sobre a causa da pessoa com deficiência.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome da Organização, o nome de domínio, o logotipo e demais conteúdos publicados nas páginas pequenocotolengo.org.br são propriedade do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo ou de terceiros que permitiram seu uso no site e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis Federais nº 9.609/1998, 9.610/1998 e 9.279/1996.
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Você pode solicitar permissão para reproduzir e distribuir o conteúdo do nosso site pelo e-mail contato@pequenocotolengo.org.br.

ACESSO

Garantimos que as informações do nosso site são claras, completas e atualizadas, entretanto não podemos garantir a operação do site em tempo integral, pois esta depende de serviços prestados por empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet.
Cabe ao usuário é responsável por manter a segurança da sua conta, login e senhas, se comprometendo a fazer seu uso de forma diligente, bem como a não os disponibilizar a terceiros não autorizados.
Em consonância com o artigo 15 da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet) os dados fornecidos pelos usuários ficarão arquivados por um período mínimo de 6 (seis) meses.

LINKS DE TERCEIROS

O site do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo pode apresentar links para sites de terceiros, sobre os quais não tem nenhum controle. Portanto, o usuário reconhece e concorda que a Organização não é responsável pela disponibilidade ou por qualquer conteúdo ou publicidade que se apresente em sites de terceiros.

PROIBIÇÕES

É terminantemente proibido utilizar o site do Complexo Pequeno Cotolengo para: (a) praticar ato ilícito, violações de direitos nossos ou de terceiros; (b) enviar e/ou transmitir por meio do site conteúdos eróticos, pornográficos, obscenos, caluniosos, difamatórios, violência moral, apologia ao crime, uso de drogas, o preconceito de qualquer forma ou discriminação por qualquer motivo; (c) Praticar atos que prejudiquem o site, outros usuários ou terceiros, por meio de vírus, trojans, malwares, worm, bot, ou qualquer outro meio com esse fim.

DA RESPONSABILIDADE

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo não se responsabiliza por qualquer falha decorrente de seu site, provenientes de terceiros, caso fortuito e/ou força maior.
O usuário do site é responsável por (a) todas as suas ações ou omissões realizadas no site; (b) pelos Dados Pessoais e informações enviados ou transmitidos no site; e (c) por reparar todos os danos causados, a partir do seu acesso e uso do site.

DA DISPONIBILIDADE

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, poderá descontinuar a disponibilidade de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.
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ACEITE

Ao acessar o site www.pequenocotolengo.org.br o usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso.

CONTATO

Em caso de dúvidas sobre o presente Termos de Uso e/ou a utilização do site entre em contato conosco por meio do e-mail: contato@pequenocotolengo.org.br.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso venha a ser considerada nula, inválida, ilegal ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, as quais permanecerão em vigor e continuarão produzindo efeitos.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Está Política de Privacidade é regida pelas normas leis e regulamentares da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos decorrentes da aplicação desta Política serão submetidos ao Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso, quando necessário, com ou sem aviso prévio. A versão mais atual dos Termos de Uso substitui todas as versões anteriores. O uso do site após as alterações significa que o usuário concorda com os novos Termos de Uso.